Mais de 270 municípios brasileiros, que concentram cerca de 36% da população do país, atualizaram suas leis referentes a antenas para facilitar a implantação da infraestrutura de telecomunicações, especificamente para 5G. É o que diz o Movimento Antene-se, grupo criado em 2021 para convencer os reguladores municipais da necessidade de revisar os regulamentos de permissão e instalação de antenas.

Após liberar a ativação do 5G em todas as capitais, regiões metropolitanas e em cidades com mais de 500 mil habitantes, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) já avalia a liberação do sinal em municípios de até 200 mil habitantes. Além disso, o Brasil já contabiliza 271 cidades com leis de antenas atualizadas, o que permite que operadoras tenham segurança jurídica para instalar equipamentos compatíveis com a internet de quinta geração. Conforme previsto no edital do 5G, as operadoras ainda têm até 2025 para ativar o sinal em cidades de até 500 mil habitantes. Nos municípios de até 200 mil habitantes, o prazo é 2026.

As empresas de telecomunicações e torres exigem há tempos um projeto nacional de instalação de antenas, em especial para cidades, para aplicar totalmente a lei federal de antenas aprovada em 2015. As operadoras também fizeram referência a um projeto elaborado pelo regulador Anatel como modelo.

“Prosseguiremos no debate com os municípios, de forma transparente. A utilização do projeto de lei padrão da Anatel é fundamental para manter os conceitos e as definições já discutidos com a agência e com o Ministério das Comunicações, grandes parceiros na elaboração e na distribuição do texto”, afirmou Luciano Stutz, porta-voz do movimento Antene-se e presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel).

Os clusters das cidades acima de 500 mil habitantes já serão avaliados em conjunto com a próxima etapa prevista no edital: a liberação do espectro para municípios de até 200 mil habitantes.