Em cumprimento à Lei nº 13.019/2014, divulgamos nossa parceria com órgão público.
ENTIDADE: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Marília e Região
CNPJ: 45.965.415/0001-38
CONCEDENTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo – CREA-SP
CNPJ: 60.985.017/0001-77
INSTRUMENTO: Termo de Colaboração 2026/2027 – Edital de Chamamento Público CREA-SP
OBJETO: Colaborar com o CREA-SP na execução de ações institucionais de atendimento ao público, orientação técnica e apoio à fiscalização das atividades vinculadas ao Sistema CONFEA/CREA, mediante a disponibilização de estrutura adequada para funcionamento da Unidade de Atendimento, bem como promover a divulgação das atribuições profissionais, a conscientização da sociedade e o aperfeiçoamento técnico, cultural e a valorização dos profissionais da área tecnológica, por meio de cursos, palestras e demais ações formativas.
PÚBLICO ALVO: Profissionais e estudantes do Sistema CONFEA/CREA-SP de Marília e região.
VIGÊNCIA: 01/05/2026 a 30/04/2027
VALOR CONCEDENTE (CREA-SP): R$ 190.000,00
CONTRAPARTIDA (ENTIDADE): R$ 104.236,21
VALOR TOTAL DO PROJETO: R$ 294.236,21
SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS: Em execução
REMUNERAÇÃO DA EQUIPE ENVOLVIDA NO PROJETO:
Funcionário Administrativo (Unidade de Atendimento) – R$ 2.241,57 mensais (2 funcionários)
RESPONSÁVEL LEGAL: Walter Cação Junior – Presidente
Em cumprimento à Lei nº 13.019/2014, divulgamos nossa parceria com órgão público.
ENTIDADE: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Marília e Região
CNPJ: 45.965.415/0001-38
CONCEDENTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo – CREA-SP
CNPJ: 60.985.017/0001-77
INSTRUMENTO: Termo de Colaboração nº 110/2025 – TCV 2025/2026
EDITAL: Chamamento Público nº 001/2024-GABI
PROCESSO SEI: 26.000587/2025-25
DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025
OBJETO: Execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, conforme Plano de Trabalho (Anexo I).
PÚBLICO ALVO: Profissionais, alunos e empresas do Sistema CONFEA/CREA-SP do município de Marília e região.
VIGÊNCIA: 01/05/2025 a 30/04/2026
VALOR CONCEDENTE (CREA-SP): R$ 190.000,00
CONTRAPARTIDA (ENTIDADE): R$ 117.977,91
VALOR TOTAL DO PROJETO: R$ 307.977,91
SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS: Prestação de contas em análise
REMUNERAÇÃO DA EQUIPE ENVOLVIDA NO PROJETO:
Funcionário Administrativo – R$ 3.688,65 mensais
Zelador – R$ 2.127,24 mensais
RESPONSÁVEL LEGAL: Vitor Manuel Carvalho de Sousa Violante – Presidente